Open Source Iniciative aumenta a lista de licenças de código aberto!

Há um pouco mais de uma semana, publiquei uma coluna explicando aspectos importantes referentes a natureza do Software Livre e a sua relação com o Código Aberto, que apesar de compartilharem muitos aspectos em comum, se diferenciam em relação as licenças adotadas. Todo Software Livre é/possui o código aberto, mas nem todo Código Aberto pode ser classificado como software livre. Como diz um velho ditado, “o diabo mora nos detalhes” ou se preferir, temos que “ler nas entrelinhas”…

“The world has changed over the past 20 years, with software now used in new and even unimaginable ways. The OSI has seen that the familiar open source licenses are not always well-suited for these new situations. But license stewards have stepped up, submitting several new licenses for more expansive uses. The OSI was challenged to evaluate whether these new concepts in licensing would continue to advance sharing and collaboration and merit being referred to as “open source” licenses, ultimately approving some new special purpose licenses.”

— by Opensource.com.

Como o universo da Ciência & Tecnologia está em constante evolução (e não seria muito diferente para a área de TI), nestes últimos anos presenciamos o uso dos softwares em cenários bastantes variados (e até inimagináveis). Por isso, existe uma forte necessidade da Open Source Initiative (OSI) de se readequar e conduzir novos processos para a avaliação das atuais e das novas licenças. E apesar das mudanças de cenários ocorridas desde então, a essência continua a mesma: promover o compartilhamento e a colaboração dos desenvolvedores de software, além de garantir a proteção dos seus direitos! Por isso, novas licenças, como a Cryptographic Autonomy License (CAL) e a CERN Open Hardware License (OHL), foram incluídas no hall das licenças aprovadas pela organização.

A primeira é projetada para o uso em aplicativos criptográficos distribuídos, atendendo a uma necessidade de contornar as limitações e problemas técnicos para o acesso de terceiros, no que concerne a obrigação de fornecê-los as permissões e os materiais necessários, para que eles possam usar e modificar os softwares, sem maiores entraves. Já a segunda não se trata de uma, mas sim um pacote de 3 licenças variantes (permissive, strong e weak) voltadas para o desenvolvimento de hardware aberto. Na visão da CERN, a linha entre hardware e software ficou consideravelmente turva e por isto, surgiram maiores dificuldades para a aplicação de licenças separadas para hardware e software. Obviamente, ambas as licenças não são recomendadas para o uso fora das áreas para as quais, elas foram projetadas.

A evolução tecnológica não só possibilitou a criação de novas licenças adaptadas para os novos cenários, como também “forçou” algumas licenças existentes a serem atualizadas, como é o caso da GNU General Public License: antes, a antiga versão 2 era mais simples e elegante (além de amada por Linus Torvalds), se concentrando na essência do Software Livre e seus 4 pilares. Já a atual versão 3 (defendida com unhas e dentes por Richard Stallman) se destaca, por oferecer mecanismos para a proteção contra certas restrinções, impostas para impedir o acesso e da modificação do código-fonte (além de impossibilitar o seu uso no hardware), como o DRM e as patentes de softwares.

Usuários e desenvolvedores de Software Livre: fiquem ligados! &;-D