Há muitos anos, quando o Software Livre começou a despontar no mercado, algumas empresas se aproveitaram da oportunidade para lançar ataques a outras empresas que faziam o uso de aplicações licenciadas por esta modalidade, as quais eram relacionados ao uso de propriedades intelectuais. Basicamente, estas empresas (batizadas de troll de patentes) se valiam de patentes adquiridas para processar outras empresas, pelo suposto uso indevido de suas propriedades intelectuais, obrigando-as a aceitarem a acordos financeiros…
“Patent trolls, aka Patent Assertion Entities (PAE)s, have plagued open-source software for ages. Over the years though, other groups have risen up to keep them from stealing from the companies and organizations that actually use patents’ intellectual property (IP). One such group, Unified Patents, an international organization of over 200 businesses, has been winning for the last two years. This is their story to date.”
— by ZDNet.
Para combater estas práticas, muitas instituições foram criadas para agregar e gerir as patentes sob a sua guarda (sejam por doações de membros participantes ou adquiridas para encorpar o portfólio), possibilitando compartilhá-las de forma livre (sem a cobrança de royalites) entre os membros da organização, além de estabelecer uma cláusula que proíbe o levantamento de processos, pelo uso indevido destas propriedades intelectuais. Dentre as instituições que se destacam neste cenário, está a Open Invention Network, a Linux Foundation e mais recentemente, a Unified Patents através da Open Source Software Zone!
Esta é uma iniciativa a qual o grupo examina as patentes de trolls e suas atividades em vários setores de tecnologias (daí o nome), destacando-se a Open Source Software Zone (OSS Zone). O seu principal objetivo é promover ações que visam não só proteger os membros associados, como também encarecer as ações judiciais contra os trolls de patentes, dificuldando as vitórias destas hediondas empresas. Através do Inter Partes Review (IPR), ela usa evidências de softwares de código-aberto como prova para estabelecer que os trolls geralmente não tem um caso e assim, ela combate justamente no ponto em que eles mais atuam: a chantagem financeira, na qual as empresas processadas acabam sendo obrigadas a fazer acordos, ao invés de arcar com os custos dos processos em tribunais.
O aspecto mais interessante é testemunhar a Microsoft (que antes era uma das maiores trolls de patentes) se tornando uma das principais empresas empenhadas a enfrentar os trolls de patentes, juntamente com outros grandes nomes como a Linux Foundation e a Open Source Iniciative! Burton Davis (vice-presidente e conselheiro geral adjunto da Microsoft) deixou claro que a Microsoft “está comprometida com o código aberto e continua a investir e colaborar em todo o amplo cenário de código aberto”, pois além dela estar “comprometida (em) fazer sua parte, junto com a comunidade de código aberto mais ampla, para proteger esse valioso recurso do risco de patentes e outros desafios”. Quem diria!
E olha que eles já chamaram o Linux de “câncer da propriedade intelectual”… &;-D