Richard Stallman é um programador e ativista que fundou do Projeto GNU e autor da licença GNU GPL, além de desenvolver softwares livres importantes (como o editor de textos EMACS, o GNU Compiler Collection e o GNU Debugger, entre outros softwares importantes). Em sua visão, o Software Livre é definido por contemplar as 4 liberdades fundamentais, que definem a essência do movimento e garantem os seus direitos. Estas, são as seguintes:
- A liberdade de utilizar o software para qualquer propósito;
- A liberdade de estudar o programa e adaptá-lo para qualquer finalidade;
- A liberdade de poder distribuir as cópias do software para terceiros;
- A liberdade de redistribuir também as cópias modificada.
Estas liberdades estão bem consolidades nos termos da licença GNU GPL (a mais utilizada no universo do Software Livre) e é (atualmente) a mais popular licença em uso (e espero que continue assim por muitos anos). Porém, também existem outras licenças que, com os seus termos e cláusulas, também garantem estas liberdades. Inclusive, na própria página da Fundação GNU existe uma sessão, na qual estas outras licenças bastantes populares são comparadas a GNU GPL, sendo classificadas de acordo com a compatibilidade de seus termos. Mas infelizmente, ainda existem alguns conceitos errôneos que não refletem com exatidão, a essência do Software Livre.
A principal delas está em relação o Código Aberto: ambas possibilitam ao usuário ter acesso ao código-fonte de softwares licenciados, dentro do seu contexto. Porém, as semelhanças acabam aqui: no Código Aberto, NÃO há garantias de que o usuário terá as mesmas liberdades fundamentais para o Software Livre! Por isto, muitas empresas acabam adotando licenças do tipo para se obter algumas vantagens e se aproximar da comunidade do Software Livre, ao mesmo tempo em que mantém um forte controle restritivo sobre a propriedade intelectual, a qual são donos. E se já não bastasse esta “pequena” diferença entre o Software Livre e o Código Aberto…
Ainda temos a questão de algumas fundações & iniciativas importantes, como a Open Source Initiative: apesar do nome “sugerir” o Código Aberto, esta fundação apóia, promove e suporta o Software Livre em seus próprios termos (embora com diferenças conceituais se comparados ao Richard Stallman e o Projeto GNU), além de destacar as mais importantes licenças livres existentes, embora tenha também como objetivo incentivar a aproximação de organizações comerciais com o Software Livre. O problema é que muitas destas organizações (especialmente certas empresas que em outros tempos já foram “inimigas” do Software Livre) possuem concepções bem diferentes do conceito de Código Aberto, tal qual promovido pela organização em questão.
Resumindo: tenha cuidado ao adotar certos softwares de Código Aberto com certas licenças não tão populares ou ainda, não reconhecidas por estas organizações, pois nem todas as empresas estão alinhadas com as 4 liberdades fundamentais do Software Livre. Em geral, elas se limitam a apenas a conceder o acesso ao código-fonte, seja para se beneficiar de suas vantagens ou pela necessidade de se promover e ganhar a simpatia dos entusiastas do Software Livre. E o pior: se ver envolvido em problemas legais relacionados a patentes de software e/ou restrições DRM (Digital Restrictions Management). Por isto, licenças como a GNU GPLv3 possui um lugar especial “no meu coração”! 😉
Sem contar que Software Livre não significa “de grátis”… &;-D