Triste decisão: Rússia considera “legalizar” o software pirata!

Para aqueles que ainda vivem nas cavernas e não sabem, a Rússia tem sido afetada por diversas sansões econômicas impostas contra ela, as quais em geral proíbem o fornecimento e a comercialização de diversos produtos e serviços, por parte de empresas estrangeiras. Dentre elas, está a suspensão das vendas de softwares e prestação de serviços de Tecnologia, os quais são providos na maioria das vezes, por empresas americanas. Se este fato em si já merece uma atenção especial pela mídia especializada em TI, o que dirá da possível contramedida russa…

“According to a report by TorrentFreak, Russia’s Ministry of Economic Development has drafted a new law which would eliminate any kind of liability for the use of unlicensed software. In simpler terms, this means that Russians could legally use pirated software and games whose copyrights are held by companies which are based in a country that supports the aforementioned sanctions against Russia.”

— by NotebookCheck.

Em poucas palavras: a Rússia irá apoiar oficialmente, a pirataria de software! O Ministério do Desenvolvimento Econômico do país elaborou uma lei, a qual “eliminaria qualquer tipo de responsabilidade pelo uso de software não licenciado”, possibilitando os russos a utilizarem de forma legal, softwares que necessitam de licenças para o uso (inclusive jogos eletrônicos). Obviamente, esta lei só irá cobrir os casos em que os direitos autorais destes softwares, são de empresas sediadas em países que apóiam as sansões estabelecidas contra a Rússia, as quais boa parte (senão maioria) destas empresas operam em solo americano.

Para mim, esta notícia foi uma grande surpresa, já que a Rússia é um dos países que há anos apóiam o desenvolvimento do Software Livre e com ênfase na soberania nacional, além de já ter promovido migrações para a utilização de sistemas baseados em GNU/Linux, em computadores de órgãos governamentais. Inclusive, eles até possuem uma distro nacional: a Astra Linux, com edições Especial e Comunitária! Esta por sua vez, foi desenvolvida pela empresa Rubistech, bancada pelo Centro Nacional de Gestão da Defesa e designada para atender as necessidades do exército russo, outras forças armadas e demais agências do governo.

Acredito que esta é uma medida de caráter provisório, feita para atender (de imediato) as suas necessidades, em vista da dependência tecnológica do país em relação ao uso de softwares proprietários. Apesar das sansões e boicotes interferirem na economia local, o momento no qual a Rússia se encontra se tornou um cenário perfeito, para promover e acelerar a adoção do Software Livre em substituição ao software proprietário (à médio e longo prazo). Além disso, a própria licença GNU GPL deixa claro em uma de seus 4 pilares, a “liberdade de executar o programa para qualquer propósito” e por isto, também será interessante ver como estas sansões se comportarão em relação as suas cláusulas.

E se tudo der certo, outros países seguirão o seu exemplo… &;-D